Mutirão da Justiça soltou cerca de 21 mil presos ilegalmente no Brasil

Postado por ADM em 25th novembro, 2011

Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revelou a soltura de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.

— Eu não conheço que exista coisa semelhante e análoga no mundo — disse o presidente do CNJ, Cezar Peluso, ao relatar a manutenção de pessoas com penas provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido.

Entre 2010 e 2011, o CNJ revisou 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal. Além das libertações, foram concedidos 41,1 mil benefícios, como a progressão de pena, “que não eram garantidos nas execuções penais”.

Segundo Peluso, medidas de ressocialização dos presos como a capacitação para o trabalho e a escolarização, previstas em lei, são exceções nos presídios brasileiros. Apenas 14% dos detentos têm acesso a alguma atividade de trabalho e 8% a estudo.

Atualmente, são realizados mutirões em São Paulo (até agora 60,5 mil processos analisados), Rio de Janeiro (13,9 mil processos) e na Bahia (pouco mais de 7 mil).
O Brasil contabiliza cerca de 475 mil detentos. Desse total, 43% são provisórios. O déficit estimado de vagas é de 147 mil.

Mais de 700 soltos em SC
O mutirão do CNJ esteve em Santa Catarina entre junho e julho deste ano. A revisão dos processos dos 15 mil detentos no Estado resultou na soltura de 700. Também foram concedidos outros 1,5 mil benefícios.

AGÊNCIA BRASIL